Tuesday, August 28, 2012

Greve na UFC e o esfacelamento da democracia interna: uma breve análise das desrazões.

A expansão dos campi da UFC produziu um nova realidade, uma nova composição do perfil dos quadros de professores da instituição. As mudanças no processo de recrutamento de quadros, na própria lógica social própria ao seu modo de inserção, nos trazem bons elementos críticos para refletirmos coletivamente sobre nossas relações internas. Ninguém precisa ensinar missa ao vigário, todos/as sabemos que reflexões públicas sobre o funcionamento das relações de poder do campo acadêmico na universidade ainda são em larga medida um tabu. Falar entre nós sobre as novas hierarquizações que estão sendo produzidas com a entrada de novos quadros, entre os quais me incluo, soa como se referir às práticas de proibição e aos rituais negativos relacionados a elas, afinal é tabu tudo aquilo em que não se pode tocar, pois sancionado por forças divinas, e cuja quebra de protocolo precipita o risco do opróbrio ou até mesmo da perda da própria vida num sentido simbólico, que é o que determina o sentido da morte social. Venho de uma geração recente cujas expectativas de realização foram duramente barradas pelas políticas de desrealização da carreira de docente em universidades públicas pelos governos de FHC. O desinvestimento na educação superior pública foi um impulsionador para o avanço de faculdades e centros universitários, para a formação desse mercado em novos moldes. Uma vez que instituições privadas de ensino superior, como PUC, baseavam-se no modelo de funcionamento da universidade pública e por isso entraram em crise conjuntamente com esta. As instituições privadas de ensino que surgem impulsionadas pelas mudanças na LDB promovida pelo senador Antonio Carlos Magalhães contra o texto de Darcy Ribeiro e com as desobrigações de investimento em pesquisa e extensão que impuseram formaram um grande mercado sob a égide dos governos federais, tanto de FHC, quando de Lula. Aliás, os governos de Lula, que nos deram alentos em termos de recuperação da autoestima e da confiança para a retomada da universidade pública como carro chefe, tão baixas eram nossas expectativas que haviam sido vilipendiadas pelo governo FHC que passamos a dar carta branca ao governo Lula, como se tudo fosse permitido, uma vez que há uma prato de comida sobre a mesa. Enfim, independente das críticas que possamos apontar sobre as fragilidades desse processo político, Lula também atuou como agente governamental de consolidação do mercado das particulares e é muito mais querido pelas mantenedoras destas empresas do que FHC o foi. Durante nove anos, pude acompanhar esse movimento de supervalorização de ações para consolidar o mercado das particulares, pois estive como mão de obra precarizada nesse processo, juntamente com milhares de colegas que foram lançados nos braços desse mercado como mão de obra ávida por empregos devido ao fechamento imposto às universidades públicas pela quase suspensão total de concursos públicos. Somos os deserdados de FHC, como discuti em uma conversa memorável com a colega Dani Nylin, há mais de uma década, quando éramos ainda doutorandos. Somos jovens, mas experientes nos travejamentos de trabalho acirrados e desgastantes próprios ao mercado privado, onde sofremos os mais diversos constrangimentos sociais e aprendemos a resistir para não ceder à lógica despudorada de funcionamento da empresa privada desregulamentada, fazendo todo tipo de manobra para baixar custos e o valor de nossa hora-aula, principalmente. Há um detalhe que não podemos perder de vista. As faculdades particulares e centros universitários não produzem para o mercado, são arranjos que produzem seu próprio mercado. Grande parte do impulso que tiveram foi devido às demandas reprimidas por titulação superior na sociedade brasileira, demandas que vinham sendo barradas pela falta de investimentos na expansão da universidade pública. Neste sentido, expandir universidade pública é uma importante meta nacional, mas não podemos expandir com precarização, como foi feito no universo privado, e com a conivência do MEC, que deveria fiscalizar para garantir qualidade no processo. Não somos contra a expansão das universidades públicas, somos a favor da expansão da universidade pública gratuita e com qualidade, sem precarização de condições de trabalho, de estudo e de pesquisa. Nas privadas, fomos “dadores” de aulas em situação precária, durante anos não recebíamos nem mesmo férias, nem décimo terceiro, nos tempos das "cooperativas", era tudo muito instável e extremamente volúvel, garantindo o "sucesso" político do Prouni a nossas expensas. Como todos estão acompanhando, o valor da hora-aula nas particulares vem despencando vertiginosamente nos últimos anos. Nesse sentido, quando governo Lula, com Reuni, que deu fôlego ao expansionismo, muitos colegas que estavámos nas privadas são empurrados de volta para o ninho de onde tínhamos sido escorraçados por políticas deliberadas de exclusão pelo governo FHC. Ocorre que, ao voltarmos, encontramos uma expansão realizada a qualquer custo, o que para bom entendedor, significa ao nosso custo, ao custo de nós que estamos entrando, da nossa força de trabalho e de salários que pagam a metade ou menos do que ganhávamos nas já precarizadas empresas privadas. Ocorre que já vínhamos fazendo exatamente isso nas privadas, sustentando nas costas o Prouni. Já entramos vindo da luta. Fomos demitidos de faculdades particulares por querermos iniciar novas formas de associativismo sindical. O fosso entre colegas que estão entrando e colegas estabelecidos há mais tempo na universidade tornou-se enorme, portanto, uma vez que estamos lidando com choque entre expectativas sociais, há um componente intergeracional, pois alguns colegas titulares e associados na universidade estavam acostumados a nos ver pelas lentes cômodas de ex-alunos recém doutorados acostumados a viver de bolsas e, portanto, com baixas expectativas que favorecem a precarização que reina para os recém-ingressos. Cometeram um grave erro de leitura. Pois não perceberam que vínhamos de realidades de luta e de superexploração da nossa força de trabalho, um novo precariado, portanto. Quando falo das divisões, não falo apenas da questão salarial que divide o professor associado do restante, mas das relações de poder e é sobre elas que gostaria de concentrar minha atenção. A própria ideia de que a universidade deve formar para o mercado, por exemplo. Essa é uma das controvérsias mais mal formuladas e que mascara uma série de questões. A divisão entre segmentos que defendem a universidade de formação em oposição aos que defendem universidade de treinamento para o mercado é falsa e esconde outras questões. A principal questão escondida, escamoteada aí, é a de que a divisão não é entre formar competências para o mercado ou não, pois numa sociedade de mercado a formação de competência está em função das injunções dos mercados de trabalho. Trata-se muito mais de uma luta pelo poder em que se pretende definir a natureza política e a qualidade crítica dos egressos da universidade. Para o mercado ou para a vida são duas posições antagônicas, grosso modo, que revelam que para além das discussões sobre competências e habilidades há uma luta política pela definição do perfil do egresso, em termos de produção de subjetividade do egresso e de nós mesmos. Estaríamos formando egressos que desejam o mercado e o estado, que desejam serem vencedores de sucesso, se inserindo nas zonas intermediárias de camadas gerenciais do capitalismo contemporâneo, ou estaríamos formando egressos que irão, pela perspectiva crítica, dificultar o travejamento das relações empresariais enquanto paradigma societário? Ou seja, a real oposição é entre desejar “o sucesso, o dinheiro e o poder”, como dizia Freud, no início do Mal estar na civilização, ou então, desejar autonomia, emancipação, democracia, liberdade e criatividade, como diria Paulo Freire, um autor reverenciado na Universidade, muitas vezes, para ser expurgado tacitamente. E engana-se redondamente quem associa de modo mecanicista e determinista o egresso que deseja o desejo do Estado e da Empresa e o egresso que deseja a partir de uma recusa ativa desse desejo de Estado e Poder, conectando como se os bem-sucedidos seriam os de adesão fácil aos modelos hegemônicos e os que resistem ao imperativos do capital seriam formados pela massa falida. Existe no mundo contemporâneo uma relação estreita entre “competência” e recusa ativa das escravidões do mundo contemporâneo ligadas ao funcionamento da vida social como empresa de crédito, ou seja, baseada no principal mecanismo da dominação contemporânea que é o da dívida, do endividamento, e sobre isso seria importante realizarmos uma discussão pública sobre a relação entre professores/as e empréstimos consignados descontados na folha. Essa máquina estranha de dominação que afeta nosso ambiente interno de modo quase invisível. A grande maioria de nós que estamos entrando agora já estamos endividados nos consignados, pois precisamos bancar a transição da empresa privada para a Universidade e as defasagens que encontramos em termos salariais entre um ambiente e outro. Do ponto de vista específico da composição da renda, informalmente, há tendências na universidade que apontam como solução de salários baixos face ao perfil de exigências de qualificação que nos são demandadas de realizar a complementação de renda com consultorias e assessorias para governos e empresas, um modo de gerar aportes financeiros individuais compensatórios, que são também aportes de poder e status capturados no processo de empresariamento da nossa mão de obra e capitalizados para as hierarquias internas, deixando assim o salário recebido na universidade como secundário diante desses aportes e como secundária a própria atividade na universidade. E não esqueçamos, isso é feito, o empresariamento, usando o enorme capital simbólico e intelectual que esta inserção possibilita ao se acionar recursos da massa crítica universitária pondo-se a serviço dessas consultorias e assessorias públicas e privadas, algumas dentre elas bem escusas e que ferem os princípios republicanos do bem comum. O pertencimento à UFC é primário, é decisivo, é fundamental para a mobilização de serviços de consultoria e assessoria, bem como outros tipos de empresariamento da nossa mão de obra, mas a função da universidade passa a ser derivada, o que esvazia politicamente o sentido da nossa posição. Claro que não há aqui uma condenação tout court das consultorias e assessorias, havendo inclusive decisões da administração superior de regulamentação de fato, a partir de algumas diretrizes tomadas desde a década de 1990, disponíveis no site da UFC disciplinando esse tema. Do ponto de vista da reprodução da força de trabalho na instituição, precisaremos desenvolver pesquisas empíricas capazes de nos devolver dados que problematizem a nova configuração das relações de trabalho na universidade e, em especial, estudos que possam fazer a sociografia do novo perfil do professor e da professora. A pergunta de partida seria "como novas hierarquizações de poder estão sendo produzidas pelas práticas atuais de expansão, de intensificação do trabalho docente e nas relações com mercados de poder e de dinheiro?" Pelo que podemos depreender de conversas com colegas de outras IFES, os temas que estou apontando de maneira ligeira aqui podem ser pensados como extensivos ao plano nacional. O campo acadêmico é um dos campos de poder mais refratários a se deixar analisar pelo mesmo tipo de análise com que opera para analisar outros campos de poder, isso todos nós estamos conscientes. Há uma forma de classificação que opera a partir de conversas cotidianas entre colegas na universidade que é reveladora de uma divisão que gera um princípio de visão sobre o funcionamento do nosso mundo social: trata-se da oposição simbólica entre “alto clero” e “baixo clero”. Lugar e santificação são os procedimentos dessas classificações. Lugares de poder que buscam a santificação de um modo que não se traia ideias caras aos ideais de funcionamento do campo acadêmico, como: democracia interna e pluralismo. Tenho percebido que nas relações com o campo do poder (governamental e empresarial) colegas estão sendo classificados informalmente pelo termo “amigo da gente" (fala de assessores de governos). Por exemplo, quando um professor da universidade faz críticas públicas a ações de governo, pode receber (e recebe com frequência) telefonemas de assessores de governo perguntando se o professor não é mais “amigo”, se está deixando de ser “amigo da gente". Ingerências dos governos estaduais no âmbito da universidade federal precisam ser discutidas publicamente. E há vários níveis de ingerência política que podem ser observados. Há, por exemplo, jogo de indicação de cargos semelhante, pelo que tenho lido nos jornais, ao que está acontecendo no BNB, e há indícios de que isso também vem acontecendo na administração superior da UFC. Deputados influenciando na distribuição de cargos, relação de submissão e subserviência política da UFC diante de governos estaduais, entre outras dinâmicas de poder político, que são apenas discutidas em círculos pequenos e a boca miúda nos recantos da instituição. A própria anexação de segmentos docentes a lógica de luta pelo poder dos atores sociais às ansiedades referentes ao comando da administração superior revela o tamanho do problema. Do ponto de vista das classificações políticas de assessores do campo governamental estadual, por exemplo, pode-se observar que na UFC os professores e professoras são divididos entre quem são “amigos” e quem não são amigos do governo e das empresas. Esses termos não são utilizados na esfera pública, mas certamente em espaços públicos miúdos, de pequenas reuniões e encontros, são termos informais operacionais e operatórios do tipo de divisão que se estabelece no âmbito da universidade. Outra divisão que também opera como princípio de visão e quem vem sendo uma fonte considerável de conflito, de luta, competição, agressão moral e divergências políticas passa pela divisão entre “licenciatura” e “bacharelado”, que é só uma maneira mascarada de outra oposição entre “graduação” e “pós-graduação”. Efeitos de hierarquização fomentados pelo produtivismo acadêmico estimulado, o caso das relações entre Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria de Pós-Graduação evidenciam isso: entre a competição e a cooperação, a administração superior virou lugar de luta encarniçada pelo poder para se haver com o campo do poder de fora, dos governos e das empresas. Entre os vários temas que poderíamos listar para que pudéssemos fazer um debate sindical mais atento às questões internas, estariam: a) O Projeto Casa e o estágio probatório. Entre ideais e práticas de poder. b) Adoecimento docente, insultos morais, assédio moral. c) Relação desumana com terceirizados das equipes de limpeza, zeladoria e segurança. d) A loucura cotidiana dos carros e dos estacionamentos. Na contramão da mobilidade urbana. A questão da segurança nos campi. A reprodução de critérios alógenos nos modos de organização da vida acadêmica e universitária. e) Banheiros trancados exclusivos versus banheiros de livre acesso sujos e abandonados. Papel higiênico nos banheiros e água potável para beber. f) A vida cotidiana na universidade. O campus enquanto campus de convivência. g) Participação de professores e professoras em rituais de comensalidade no restaurante universitário (ausência de convivência). h) Usos das bibliotecas e renovação do acervo. Força tarefa para isso. i) O departamento como parlamento e a relação de departamentos com faculdades, centros e administração superior. A destituição da dimensão parlamentar dos departamentos nos campi do interior. Os colegas do interior estão sem departamentos constituídos, isso fere a base da nossa autonomia. j) A despolitização da política acadêmica e a tecnocracia. l) Consultorias e assessorias para campo governamental e empresas privadas. Relação da Universidade com interesses de mercado induzido pelo campo governamental. m) Papel de avalista e de legitimação de empreendimentos privados e públicos. Caso do Estaleiro, das Remoções para a Copa, do Aquário, da Segurança Pública. A nossa derrota sindical diante do governo se tornará em derrota política, uma vez que a vida interna se tornará infernal com tantas distâncias e tamanhas incertezas. Mas não sou pessimista, precisamos nos solidarizar para pensarmos coletivamente os encaminhamentos menos prejudiciais para nossa unidade interna. Os colegas mais experientes só não podem continuar pensando que "os meninos", o "baixo clero", como alguns segmentos nos classificam, somos menos colegas do que outros. Afinal, estamos todos e todas trabalhando duro e com afinco para honrar a excelência acadêmica de uma instituição central para a vida democrática do país. Saudações acadêmicas!

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